O que o Poder Judiciário entende como juros abusivos O número de ações de cobrança ajuizados pelos bancos é enorme, mas também o número de ações de revisão de taxa de juros por abusividade não passa longe. Infelizmente, se popularizou entre empresas e advogados a suposta possibilidade de redução dos juros por estarem acima […]
Arquivos de Autor: Bruno Soldi Leite
E se alguém invadir minha carteira de cripto, posso cobrar a Exchange? Imagine só a seguinte situação em que você possui 10 bitcoins que ficam armazenada em determinada empresa, contudo alguma pessoa mal intencionada seja através de seu e-mail ou de alguma outra maneira, obtém o seu acesso e rouba as suas criptomoedas. Se a […]
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Afinal, o procedimento estético é obrigado a dar certo? Veja só o que os tribunais pensam Se você é profissional que realiza procedimentos para fins estéticos através de cirurgia plástica e outros procedimentos que o benefício seja relacionado à estética do paciente, fique atento. É entendimento da justiça que tais procedimentos ou tratamentos possuem […]
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O sorriso do paciente não ficou como ele desejava ou o implante não deu certo. Afinal, quando o dentista é obrigado a indenizar? Infelizmente para o profissional de Odontologia, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendido pela obrigação de resultado nos tratamentos odontológicos [1], o que significa que a culpa do […]
A maior confusão: contrato, escritura e registro de imóveis Uma das maiores confusões que existe na compra e venda de imóveis é a diferença entre contrato particular de compra e venda, escritura e registro do bem. Imagine só, você comprou um apartamento de Rafael e com ele celebrou um contrato particular de compra […]
Direito Bancário,Direito Contratual,Direito Imobiliário,Direito Médico,Direito Societário,Startups
Reflexões sobre contratos
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Elaborar contratos é uma arte, use um modelo se você discorda A beleza de um contrato está em prever os riscos, mitigar os prejuízos e estabelecer condições para assegurar que aquilo que lhe é de direito será pago. O famoso modelo não existe, não vai achando que fazer documento jurídico é que nem […]
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O centro cirúrgico ou hospital é obrigado a pagar pelo erro médico? Suponha que você, Renata, possui uma clínica médica e cirúrgica e que possui como uma das fontes de renda a locação do centro cirúrgico. Se o médico que alugou a sala de cirurgia cometer um erro e/ou for cobrado na justiça, você […]