Arquivos de Categoria: Direito Contratual

Esta seção se dedica a expor reflexões sobre os contratos, os usos e costumes dos empresários e como uma advocacia especializada em direito contratual pode ajudar a prevenir e diminuir prejuízos decorrentes da atividade econômica desenvolvida.

Obrigação de resultado nos procedimentos estéticos

Afinal, o procedimento estético é obrigado a dar certo? Veja só o que os tribunais pensam   Se você é profissional que realiza procedimentos para fins estéticos através de cirurgia plástica e outros procedimentos que o benefício seja relacionado à estética do paciente, fique atento. É entendimento da justiça que tais procedimentos ou tratamentos possuem […]

A responsabilidade do dentista no tratamento odontológico

O sorriso do paciente não ficou como ele desejava ou o implante não deu certo. Afinal, quando o dentista é obrigado a indenizar? Infelizmente para o profissional de Odontologia, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendido pela obrigação de resultado nos tratamentos odontológicos [1], o que significa que a culpa do […]

Contrato, escritura e registro de imóveis

A maior confusão: contrato, escritura e registro de imóveis                 Uma das maiores confusões que existe na compra e venda de imóveis é a diferença entre contrato particular de compra e venda, escritura e registro do bem.                 Imagine só, você comprou um apartamento de Rafael e com ele celebrou um contrato particular de compra […]

Reflexões sobre contratos

Elaborar contratos é uma arte, use um modelo se você discorda               A beleza de um contrato está em prever os riscos, mitigar os prejuízos e estabelecer condições para assegurar que aquilo que lhe é de direito será pago. O famoso modelo não existe, não vai achando que fazer documento jurídico é que nem […]

Relação entre o centro cirúrgico e o médico

O centro cirúrgico ou hospital é obrigado a pagar pelo erro médico?   Suponha que você, Renata, possui uma clínica médica e cirúrgica e que possui como uma das fontes de renda a locação do centro cirúrgico. Se o médico que alugou a sala de cirurgia cometer um erro e/ou for cobrado na justiça, você […]