Direito de família
- Adoção
- Elaboração de pacto antenupcial
- Elaboração de contrato de união estável
- Alteração de regime de casamento
- Divórcio
- Alimentos
- Guarda
- Reconhecimento de união estável
- Dissolução de união estável
- Inventário e Partilha
- Reconhecimento de paternidade
- Revisão de alimentos
- Testamento
- Interdição e Curatela
A família está no núcleo de nossa criação e crescimento, assim como no centro de nossas preocupações, problemas e felicidades.
O Direito de Família trata das relações sociais no âmbito familiar, impondo obrigações e direitos para com aqueles que compartilham entre si vínculos de parentesco. No ordenamento jurídico brasileiro ele está presente no Còdigo Civil de 2002, o qual lida com temas como regime matrimonial, divórcio, sucessão dos herdeiros e outros, bem como em leis esparsas, tal como a Lei nº 5.478 de 1968 que dispõe sobre a Ação de Alimentos ou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069 de 1990) que lida com temas como guarda de filhos(as) e adoção.
Neste ramo jurídico a Advocacia Leite lida com uma ampla gama de situações, descritas na coluna ao lado, prezando pela solução e prevenção de conflitos com grau de sigilo absoluto e sempre que possível pela via extrajudicial para garantir maior celeridade e menor exposição das lides familiares.
Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas, bem como assessorar em matéria familiar, bem como, quando necessário, adotar as medidas pertinentes na defesa de direitos familiares.
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